A Obra sempre teve como um de seus principais objetivos ser um espaço aberto para as novas bandas de Belo Horizonte. Seus proprietários são músicos amadores, e por muito tempo sentiram na pele a dificuldade de encontrar na cidade um lugar onde uma banda iniciante, que toque músicas próprias, possa se apresentar em condições minimamente adequadas.

Buscando lucros mais fáceis, as casas noturnas geralmente preferem as bandas que já conquistaram um grande público ou que tocam covers dos sucessos de FM.

De olho na cena alternativa da cidade, A Obra sempre deu prioridade para as novas bandas em sua programação. Principalmente no projeto "Terça Sem Lei", em que as bandas iniciantes tocavam em shows com toda a estrutura necessária.

Nos seus primeiros dois anos, a casa sediou shows de mais de 200 bandas, que contaram sempre com uma boa estrutura e trabalho de divulgação. Bandas formadas por jovens músicos (muitos deles de baixa renda) que, com poucas exceções, são totalmente amadores e não ganham nenhum dinheiro com a música.

Essas bandas viam na Obra uma chance de mostrar o seu som e, em alguns casos, começar a conquistar algum espaço para um dia talvez se tornarem profissionais. Por isso, sempre foi grande a procura por um espaço na agenda da Obra, que fazia questão de dar oportunidade ao maior número de bandas possível.

Mas, infelizmente, em março de 1999 A Obra foi multada porque estava sediando um show de músicos que não tinham a carteirinha da Ordem dos Músicos do Brasil. Desde então, a casa ficou proibida de realizar shows de músicos que não eram filiados à OMB, ou seja, de quase todas as bandas da cena alternativa de BH.

Muitos eventos foram, inclusive, desmarcados.

Para a OMB, qualquer apresentação musical, tenha ou não finalidade lucrativa, só pode ser feita por músicos filiados a ela, o que implica no pagamento da carteirinha e das anuidades da entidade.

Segundo a OMB, essa norma se baseia na Lei Federal n0 3.857, de 22/12/60, que cria a entidade para disciplinar o exercício da profissão de músico, e na Portaria n0 3.346, de 30/12/86, do Ministério do Trabalho, que regulamenta a lei. As imposições da OMB causaram espanto e indignação não apenas à Obra, mas também aos músicos amadores.

Depois de ler as leis e consultar seus advogados, A Obra achou que essas imposições eram um grave erro de interpretação da lei, que feria a liberdade de expressão dos músicos amadores. A Lei n0 3.857 cria a OMB para disciplinar o exercício da profissão de músico, e não o exercício da música, que pode ser feito amadoristicamente.

Prova disso é o Artigo 120 da Portaria n0 3.346, que diz que "as instruções contidas nesta Portaria não se aplicam às realizações artísticas que se constituírem em espetáculos amadoristas, sem fins lucrativos". As imposições da OMB prejudicaram principalmente os músicos amadores, que não puderam mais exercer seu direito de expressão sem pagar as carteirinhas e anuidades exigidas pela OMB. O que contraria, inclusive, a Constituição Brasileira, que diz que. "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Para reverter essa situação, A Obra entrou na Justiça com um Mandato de Segurança, pedindo que fosse reconhecido seu direito de realizar shows de músicos amadores que não são filiados Ó OMB. Junto com o Mandato de Segurança, A Obra entrou também com um pedido de liminar, para que os shows fossem liberados enquanto a Justiça não decidia o mérito da questão. A liminar foi negada e a decisão final sobre o Mandato de Segurança demorou quase um ano para sair.

Mas, em março de 2002, a Justiça deu ganho de causa à Obra.

Segundo a sentença, a OMB não tem autoridade para multar a casa e nem os músicos amadores, podendo multar apenas o músico profissional.

A OMB vai, certamente, recorrer dessa decisão. Mas, enquanto isso, vale o que a Justiça decidiu. A Obra abrir suas portas para as bandas amadoras, sem que elas tenham que fazer carteirinha de músico e pagar anuidades à OMB.

O projeto "Terça Sem Lei" volta a funcionar, agora nas quartas-feiras, rebatizado de "Quarta Sem Lei". Esperamos que a Justiça continue a reconhecer o direito de expressão dos músicos amadores e que o recurso da OMB não tenha sucesso. Enquanto isso, o negócio é fazer barulho. Se você tem uma banda e quer tocar na Obra, não perca a oportunidade. Entre em contato, mande o seu material, porque nosso espaço está aí para isso mesmo.